sábado, 11 de junho de 2011

A Reitora não está ENEM aí! Pra Sociedade Acreana Parte 2

Fico pensando se a nossa Magnifica Reitora, Profª Drª Olinda Batista Assmar, parou para pensar quando enganosamente aderiu ao ENEM 100% na UFAC como única forma de ingresso, que por acaso há muitos jovens que querem entrar no Ensino Superior e não tem acesso a internete, que por sinal é a única forma de se inscrever no ENEM, ela pode argumentar que os projetos de inclusão digital serve para essas pessoas, e quando esses mecanismos não estão funcionando com por exemplo na "Princesinha do Acre" (Xapuri) veja a foto

O Telecentro Comunitário do Programa de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, instalado no prédio da Fundação Municipal de Cultura e Desportos de Xapuri, está sem acesso à internet desde a última terça-feira, dia 7, para ver a matéria na íntegra clique aqui.
Portanto, Senhora Reitora peço-lhe que rediscuta essa questão do ENEM 100% na UFAC por "N" motivos. 
Nosso Ensino não nos prepara para o  ENEM, a Prova é tanta que nos terceiros anos temos o Pré-Vestibular. Portanto não queremos ser cobaias.
A lisura do Vestibular 2011 não pode ser contestada, o que aconteceu foi 207 candidatos que não atenderam ao edital, que é a lei do Vestibular, Já não posso falar o mesmo dos últimos ENEMs, uma vez que houve vazamento de provas, questões erradas e até gabaritos invertidos mostrando total descomprometimento e desorganização. Não somos palhaços!
A qualidade do Ensino do nosso Estado nem de longe se compara ao das regiões mais desenvolvidas, nós não iremos concorrer apenas com pessoas de Escola Pública dos grandes centros, mas também com alunos das melhores Escolas Particulares do País, por esse motivo há quem diga que "ENEM É INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS RICOS ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS" confira,ah! e atente para o Comentário postado nessa matéria, aqui . Com o ENEM como instrumento de ingresso à UFAC só ajudara à Elite que querem, geralmente, os Cursos dito "nobres" Medicina, Direito e Engenharias, entre outros. Uma vez que antes com o nosso tradicional Vestibular, a Elite gastava o seu Capital Burguês com Transporte, Estadia, Alimentação e as vezes com cursinho da nossa História (História Acreana). Agora com o ENEM essa Elite vai economizar o seu Capital Burguês, pois ira fazer o processo seletivo no seu domicílio e depois só tera que se inscrever e colocar a sua altissíma pontuação tomando as vagas dos acreanos, se antes o percentual de acreanos nesses cursos "nobres" era pequeno, agora com essa facilidade para a Elite das grandes capitais podemos esquecer esses cursos.
Vale ainda lembrar que com esse ENEM podemos esquecer a História Regional, uma vez que esse exame não está atento pra questão da regionalidade. Se já não sabemos a História do nosso Estado agora é que cairá no esquecimento mesmo. Há um célebre autor que diz "Um povo que esquece a sua História, está facilmente passível a dominação"

domingo, 5 de junho de 2011

Manifestações Contra-ENEM Brasil afora


Em consultas à sitios de busca pela internete podemos perceber que as reivindicações contra o ENEM se estende pelo Brasil Veja os Videos


 Essa discussão já é antiga, e nós acreanos temos que ter cuidado com o que tá sendo imposto de forma arbitrária pela Reitoria da UFAC, "Não somos cobaias" , "Somos estudantes e radical, não somos capachos do Governo Federal"

sábado, 4 de junho de 2011

A Reitora não está ENEM aí! Pra Sociedade Acreana.





Nos dias 25 e 26 de Maio de 2011 em reunião do Conselho Universitário (CONSU) da Universidade Federal do Acre foi votado a forma de ingresso à nossa Universidade (que com essa decisão, possa não ser mais) e foi aprovado que o ENEM 100% seria a única forma de ingresso a Instituição. Votação essa que foi Enganosa por parte da mesa, uma vez que a presidente do Conselho, Profª Drª Olinda Batista Assmar, propôs aos conselheiros que fosse votado a forma de ingresso, ENEM ou Vestibular, e se depois da votação o ENEM ganhasse iria se discutir as proporções do ENEM, esse foi o entendimento que a mesa transpareceu aos conselheiros, na primeira votação o Vestibular ganha do ENEM por 3 votos de diferença, sendo 24 Vestibular e 21 ENEM, a Presidente da mesa numa manobra tentou distorcer isso dizendo que apuração foi o contrário, mostrando como a instituição tinha interesses em impor o ENEM  “guela” abaixo, atitude essa que pode ser observada em duas situações anteriores, em eventos proporcionados pela Administração superior como o “Debate” sobre as formas de ingressos ao cursos de graduação, onde foi apresentado a Universidade duas pessoas de duas Universidade Federais do Brasil (UFAM e UFC) que aderiram ao ENEM/SISU ( que é o pior de todos)  para vender seu produto, quando digo “debate”  entre aspas é por não considerar como tal, uma que em um debate temos que ter os pós e os contras, ou seja quem é a favor e quem é contra, sem contar que não foi estendido para a sociedade Acreana, mostrando total exclusão do povo acreano as discussões da forma de ingresso.

Outro evento que ocorreu nesse sentido arbitrário de discussão sobre as forma de ingresso na Universidade foi um fórum com os representantes docentes (professores) de colegiado de cada curso a portas fechadas, sem nenhuma representação dos segmentos Discente (alunos) ou mesmo da sociedade civil (cidadãos). Novamente mostrando a exclusão tanto de segmentos da sociedade Civil (Secundaristas e todo e qualquer cidadão) como dos discentes da Universidade.
E com relação à votação, como disse antes a mesa tentou manobrar para atender seus interesses (A Reitora não está ENEM ai! Pra sociedade Acreana) foi proposto por alguns conselheiros que fosse feito a votação novamente, e desta vez nominal, uma vez que havia pessoas na reunião que não eram conselheiros, novamente a presidente da mesa deixa o entendimento, a escolha do ENEM não elimina o Vestibular, uma vez que o ENEM ganhando, iremos discutir as proporções (isso pode ser comprovado pelo áudio da reunião), iniciada então a votação nome por nome o resultado é 26 para o ENEM e 21 para o Vestibular, logo após a vitória do ENEM, uma das assessoras da presidente, que não é Conselheira (Representante no CONSU) faz a seguinte fala “É agora não se tem mais o que se discutir, não tem mais Vestibular, é ENEM 100%” e após essa fala houve até quem dissesse que seu direito foi “estuprado”, uma vez que a mesa propôs uma coisa e depois uma assessora diz outra. Em Suma, dois dias de discussões e propostas para rediscutir e anular essa votação, mas de nada adiantou as reivindicações dos conselheiros que foram lesados, uma vez que a presidente (Reitora) não mais voltou atrás, uma vez que conseguiu a aprovação do ENEM, só que empurrou “guela” abaixo o 100% e no fim do segundo dia ainda tentou empurrar o SISU, só que os conselheiros ainda meio tontos, porém vacinados contra as atitudes da Reitora não aceitaram (enfim um momento de lucidez).
Somos contra o ENEM 100%, em primeiro lugar por que segundo os parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) as disciplinas são dadas nas escolas acreanas de forma isolada, enquanto no ENEM elas são cobradas em grupos, ou seja, por área de Conhecimento e articuladas e relacionadas entre si. Logo é fato que as escolas acreanas não preparam para o ENEM, a prova é tanta que muitas escolas, senão todas, tem os seus Pré-Vestibulares, Por tanto Magnífica Reitora leve isso em consideração!(A Reitora não está ENEM ai! Pra Sociedade Acreana). E outra coisa, não se engane, o ENEM é concorrência Nacional e nós não iremos concorrer com alunos de Escolas Públicas das grandes regiões não, que supera em muito ensino acreano (em qualidade), uma vez que o ensino acreano são meros números, iremos concorrer com alunos de escolas particulares das grandes Regiões que tem um ensino de qualidade superior ao do nosso estado. E Se antes não tínhamos acesso aos chamados “Cursos Nobres” (Direito, Medicina, Engenharias e etc.) agora é que podemos esquecer mesmo. Por tanto caros alunos secundaristas e sociedade civil não sejamos passivo a essa situação, Vamos lutar pela nossa Universidade e por nossas Vagas, antes que seja tarde demais. Lute e Grite mostrando insatisfação e que você está atento ao que está ocorrendo.
Vale ressaltar ainda que, com adesão do ENEM 100% a história do Acre que já é pouco conhecida por nós mesmos possa cair no esquecimento, e isso não pode acontecer uma vez que como diz um grande autor “Um povo que não conhece a sua própria História, está facilmente sujeito a dominação” então volto a dizer, devemos lutar por nossos direitos, pois a Universidade Federal do Acre é um direito de toda a sociedade Acreana. E lembremos (A Reitora não está ENEM aí! Pra Sociedade Acreana)

sábado, 28 de maio de 2011

Enquanto isso nos pavilhões da UFAC comentasse:

Depois da Aprovação do ENEM 100% como processo seletivo para entrar na Universidade Federal do Acre - UFAC, através do Conselho Universitário instância máxima da Universidade, Em uma votação manipulada- onde a primeira votação o vestibular ganhou de 24 a 21(24 Vestibular contra 21 para o ENEM) e a Presidente do Conselho ( Profª Olinda) tentou manobrar invertendo a contagem (conhecimento de causa, sou conselheiro e estive nas reuniões e votei na manutenção do Vestibular) então nós Conselheiros que percebemos essa manobra, solicitamos a presidente que a votação fosse nominal e essa acatou só que espertamente, uma vez que ela disse que quem votasse no ENEM não iria excluir o Vestibular uma vez que depois que fosse decidido a adesão ao ENEM iriamos  Discutir o percentual. Só que quando os conselheiros votaram nominalmente e o ENEM ganhou por 5 votos (ENEM 25 e o Vestibular 21) Uma assesora da Reitora disse que não havia mais o que discutir uma vez que O ENEM 100% tinha sido aprovado, e depois disso alguns daqueles que votaram no ENEM esperniaram, houve até quem dissese que teve seu direito "estuprado", só que já era tarde, uma vez que a presidente disse que não voltaria atrás (uma vez que já tinha conseguido seu objetivo) assim terminou a reunião do dia 25/05 pela tarde, e na manhã seguinte dia 26/05 mais uma manhã de discusões e nada resolvido a respeito. Chegaram a propor a mesa que fosse anulada a votação para uma nova discussão, só que a mesa não acatou, como esperado(torno a dizer já tinha alcançado seu objetivo) e o pior de tudo é que essa mesa ainda tentou empurrar de guela abaixo adesão ao SISU, só que os conselheiros ainda meio "zonzos" da última porrada, nesse momento, foram sensatos e não apoiaram essa nova imposição.
Sou Contra o ENEM e apoio a Iniciativa do pessoal do Bacharelado em História de fazer uma manifestação contra essa decisão arbitrária e maquiavelica da Reitora da adesão do ENEM 100%, e convido a todos( pessoal do nivel superior, Secundarista e até não estudantes mas que são contra o ENEM a aderir essa causa e apoiar esse movimento que dar-se-a no dia 1 de junho as 14h com concentração inicial em frente ao Colégio Armando Nogueira depois sairmos em caminhada em direção à UFAC. #ficaanoticia

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Um tapa na cara do Acreano


Nas leituras matinais em alguns blogs vejo que mais uma vez o contribuinte acreano, leva um tapa na cara, como se não bastasse o ICMS carissímo, a Gasolina exorbitante entre outros... me vem a memoria também a expedição de Cruzeiro à Manaus realizadas por alguns parlamentares dita como cientifica, que foi paga por nós. Veja o video:

 
O contribuinte acreano recebe mais uma conta no final deste mês de maio. R$ 16,9 mil dos custos da viagem de 18 parlamentares, 8 jornalistas e 5 funcionários da Aleac rumo a Florianopólis. A caravana toda vai assistir a posse do deputado Tchê [PDT] na Unale.

Que vergonha!

A Caravana vai se hospedar no hotel cinco estrelas Porto da Ilha, no centro de Florianópolis, a apenas 800m da Estação Rodoviária, 1km do Beiramar Shopping e perto da principal área comercial, financeira e cultural da cidade.

Se fosse em outros tempos, com certeza, por uma hora dessas, já tínhamos a ex-deputada Naluh Gouveia [PT], lavando as escadas da Assembleia Legislativa. Por muito menos, ela, companheiros e camaradas, lavaram as escadarias do Tribunal de Justiça!

Que pena que nossa oposição não sabe ser oposição!

terça-feira, 17 de maio de 2011

Dia de Combate a Homofobia

Hoje dia 17 de Maio é o dia de combate a Homofobia, aproveitando essa oportunidade e também de ter tido a honra de participar de um debate sobre o referido assunto. Realizado pelo centro Academico de Jornalismo realizado na sala dos Orgãos dos Colegiados dos Cursos Superiores - UFAC, com a apresentação de um Curta e logo depois um debate. Obeserve a Opnião de um de nosso políticos nessa carta.

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
Quando o finado Waldick Soriano entrava no centro de lazer ‘Lá Hoje’, em Manaus, cantando o bolero A Carta, as meninas iam ao delírio, especialmente com a frase final: “Espero que um dia / tudo se combine / e a quem ama não seja negado / o direito de ser amado”. Ele dava uma paradinha em “ser” e esgoleava: “aaaaamado”. Esse modelo epistolar do cantor baiano inspirou a forma e o conteúdo da carta abaixo enviada ao deputado Bolsonaro (PP- vixe, vixe!). Ai vai.
Manaus, 15 de maio de 2011
Excelentíssimo Sr. Deputado Jair Messias Bolsonaro
Saudações. Escrevo essa carta, mas não repare os senões, para dizer o que senti na última quinta-feira, quando vi sua imagem na TV, atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Ela concedia entrevista sobre o projeto de lei que tipifica como crime a homofobia. V. Ex.ª , muito enxerido, interrompeu-a com um panfleto antigay, promovendo o maior arranca-rabo com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA). Sua truculência, deputado, me faz lembrar o Nego Valdir, da Rua das Flores, no Bairro de Aparecida.
Nem seu Anquises nem dona Almerinda entendiam porque Valdir, o filho caçula, odiava tanto os homossexuais. É verdade que, na década de 1950-60, quase todo mundo era preconceituoso, os moleques riam, debochavam, faziam piadinha, mas ninguém era tão fervorosamente e tão visceralmente virulento como o Valdir. Quando ele via um cara mais delicado, um fiu-fiu, sentava logo a porrada, proclamando sua própria macheza aos quatro ventos. Parece que bater em gays o tornava mais macho.
Era um ódio doentio. Um dia, num banho coletivo de igarapé, sem mais nem menos, Valdir quase mata afogado no bosteiro de São Vicente o Heraldinho Bebê, suspeito de ‘correr na floresta’, segundo as más línguas. O que é que Valdir perdia ou deixava de ganhar com a existência de mariquinhas? Nada. Em que o fato de alguém desmunhecar prejudicava a vida dele? Em nada. Então, por que tanta violência? Mistério. O certo é que o Nego Valdir, durante algum tempo, foi uma espécie de Bolsonaro amazonense, aterrorizando qualquer um que fosse suspeito de ‘carregar bandeja’.
Deputado Bolsonaro, V. Ex.ª, em entrevista no ano passado, deu a receita para acabar com as bichas, preconizando surras: “O filho começa a ficar assim meio gayzinho leva um coro, ele muda o comportamento dele. Tem muita gente que diz: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem”. V. Ex.ª acha que o homossexualismo é uma doença que se cura com porrada. Não sei se V. Ex.ª apanhou muito, se está falando por experiência própria. Mas esse era também o pensamento do Valdir, sua alma gêmea. Macho pacas!
A raiva descabida do Nego Valdir contra os homossexuais, como a sua, deputado, também foi transferida, muitas vezes, para as mulheres. V. Ex.ª já agrediu várias delas em público. O seu discurso, contraditoriamente, exalta sempre a própria masculinidade. Na briga com a senadora paraense Marinor, V. Ex.ª declarou aos berros:
- Já que está dificil ter macho por aí, eu estou me apresentando como macho. Ela (Marinor) deu azar duas vezes: uma, que sou casado, e outra, que ela não me interessa. É muito ruim. Não me interessa.
Pois é, com idêntica fúria proclamando macheza, o Nego Valdir também dizia que mulheres não o interessavam. Com unhas afiadas como navalha, Valdir arranhou um dia as costas de uma das paraibanas, filha do seu Walter Cordeiro, e ainda ameaçou dar porrada na minha irmã Tequinha, quando ela protestou. Taí a Tequinha que não me deixa mentir.
V. Ex.ª insinuou razões estéticas para justificar a falta de interesse na senadora Marinor. Será? E a atual ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), inteligente e sensível, de beleza unanimemente estonteante? Em vez de lhe dar merecidos carinhos, V. Ex.ª discutiu com ela, em novembro de 2003, diante das câmaras de televisão, chamou-a de “vagabunda”, empurrou-a e ameaçou esbofeteá-la. Macho pacas! Como o Valdir, sua alma gêmea.
V. Ex.ª não sabe lidar com o sexo feminino, da mesma forma que não sabe conviver com homossexuais. Por isso, tantas bravatas, gritos e ameaças. Pai de quatro filhos homens, se tivesse tido pelo menos uma única filha ou um filho declaradamente gay, poderia, talvez, ser educado por eles, que certamente estariam cantarolando em casa a música do Pepeu Gomes: “Olhei tudo que aprendi / e um belo dia eu vi / Uh! Uh! Uh! / que ser um homem feminino / não fere o meu lado masculino / Se Deus é menina e menino / Sou masculino e feminino”.
Quando não tem um gay ou uma mulher por perto, o objeto de sua agressão pode ser qualquer um, desde que seja frágil. Serve negro, como Preta Gil, ou índia como Joênia Wapaixana. Num pronunciamento em audiência na Câmara dos Deputados sobre a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, V. Ex.ª declarou que os índios eram todos “fedorentos e não educados, não falantes de nossa língua” e, por isso, não tinham direito à terra. “O índio devia comer capim para voltar às suas origens”.
Na ocasião, V. Ex.ª interrompeu o debate, adiando a decisão sobre uma questão vital para o Brasil. A advogada Joênia Wapichana respondeu à agressão descabida, dizendo: “Temos cheiro de terra, porque da terra é que vivemos”. O sateré-mawé Jecinaldo Barbosa perdeu a paciência e fez o que quase todo o Brasil gostaria de fazer: jogou um copo de água na cara de V. Ex.ª.
V. Ex.ª não gosta de gays, de mulheres, de índios, nem do debate. Faz um discurso que seria apenas burro, ‘folclórico’ e ‘troglodita’ se não incitasse à violência e ao crime. O antropólogo da UFBA, Luiz Mott, registrou 205 assassinatos de gays no Brasil de janeiro a novembro de 2010. De onde vem tanto ódio e tanta intolerância com a diversidade e a diferença? O seu, eu não sei. Mas o seu Anquises e dona Almerida descobriram que o do Valdir, sua alma gêmea, era pura inveja. Olhe só o que aconteceu, deputado.
Aos 15 anos, Valdir, o terror dos gays de Aparecida, resolveu escancarar, assumindo corajosamente a sua homossexualidade e aí sim, foi macho pacas. Saiu do armário. Adotou o nome de Katya Cylene, assim com dois ipisilones. Pintou as unhas com cores berrantes, vestiu roupas com toques femininos, calçou sapato alto e se tornou uma pessoa adorável, tolerante e alegre. Deixou de agredir mulheres e gays.
Todas as tardes, Valdyr Katya Sylene, com tres ipisilones, comparecia à banca de tacacá da dona Alvina, levando de casa sua própria cuia personalizada, uma peça artística de Santarém, feita pelas índias de Monte Alegre, toda bordada, onde aparecia a imagem de uma iara poderosa saindo das águas de um lago amazônico, com a cara da Charufe Nasser, a sultana dos seringais.
Um dia, senhor deputado, em 2006, caminhando pelas ruas de Quito, Equador, para onde fui participar de um evento, vi uma pichação com letras garrafais num muro próximo à Praça de Armas, que me enterneceu: “Hetero de costumbre, gay de corazón”. É isso aí, deputado, Vossa Excelência não corre qualquer “perigo”, pode ser gay apenas de coração, se humanizando, e convivendo com quem é diferente. Mas se quiser seguir o exemplo de sua alma gêmea, nós, que somos gay de coração, damos o maior apoio a V. Ex.ª, não deixaremos ninguém espancá-lo.
Deputado, seja mais Messias e menos Bolsonaro. Vá tomar tacacá, deputado. Se precisar, Manaus te oferece uma cuia bordada com florzinhas e toda sua solidariedade
Amos. Atos. Obros.
Taquiprati.
O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).

Fonte: blogdaamazonia

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Xapuriense bom de porrada

Eis a prova do que dizem que "Xapuriense é bom de porrada", Francimar Barroso da Silva  "Bodão" é lutador profissional de MMA (Vale-Tudo) e coleciona um cartel de grandes feitos, entre eles o recorde mundial de nocaute mais rápido da história do MMA. Confira no Video:
Essa luta aconteceu em um renomado evento chamado Desert Force Championship, na capital da Jordânia, Amã. Francimar Bodão é acreano natural de Xapuri. E pensar que anos atrás este blogueiro tentou treinar Vale-tudo com essa fera, no primeiro dia de treino "bodão" disse pode bater e eu pancada nele até que então sem esperar recebie um chute nesse estilo por cima das enxerga e então indaguei "o que é isso?" ele me disse: você acha que vai só bater!...

Deputados Federais Acreanos e o Código Florestal

 

Deputados Acreanos - A bancada federal mais idiota do Brasil

Eu entendo que os deputados dos estados do sul votem a favor da urgência na votação do novo código florestal.
Eu entendo que meia dúzia de deputados acreanos, que lambem botas e tem o rabo preso com os grandes pecuáristas também votem a favor.

Mas como explicar o fato de uma bancada
INTEIRA, de um estado localizado nas entranhas da floresta, ter votado a favor de tal urgência? Não seria muita vontade de dar um tiro no próprio pé?

Eles acham que o povo não sabe que são obrigados a assumirem essa posição em troca de favores e cargos recebidos antes, durante e depois das eleições. Nós sabemos que nossa atual bancada não passa de massa de manobra de algum dos grandes dinossauros da política brasileira, não se salva nínguem.
É urgente retroceder na legislação ambiental? É urgente a missão de enriquecer ainda mais homens poderosos que fazem o que acham melhor para seus bolsos com a nossa floresta? O que o morador da floresta/Acre vai ganhar com isso?

E na hora do vamos ver? Quando chegar a hora de votar a aprovação ou não do novo código
(que de Florestal não tem nada, é absolutamente ruralista), qual será a posição da bancada acreana? Ao que tudo indica, na próxima terça feira (dia da votação) veremos os deputados federais do acre apunhalando seus "queridos" eleitores de maneira descarada.
Mais uma vez o povo acreano recebe um tapa na cara vindo de seus deputados federais, um tapa irresponsável e com força desmedida, uma posição absolutamente inconsequente com o povo acreano. Mais cedo ou mais tarde os acreanos terão o seu dia de cólera, aguardem...


Fonte: colonheiro

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Salve, Caros Leitores.
Devido a motivos pessoais, não estou com tempo para manter este blog com a periodicidade e a qualidade que Nós merecemos. Este blog é um hobby, Por isso, tenho que dar prioridade à minha vida profissional.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Comissão aprova retorno do fuso horário antigo do Acre e sul do Amazonas

Deputado Pauderney Avelino     
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, nesta quarta-feira (4), relatório do projeto de lei que modifica os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso horário Greenwich “menos quatro horas” para o fuso horário Greenwich “menos cinco horas”.
De autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), o projeto está sujeito à apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Quando tramita em caráter conclusivo, o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.
O projeto perderá o caráter conclusivo em duas situações: se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); ou se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo plenário.
O deputado Rodrigo Maria (DEM-RJ) foi o relator do projeto de lei que altera o decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, que determina a hora legal, visando modificar o horário do Estado do Acre e parte do Estado do Amazonas do fuso Greenwich “menos quatro” para o fuso “menos cinco”, tal como era até 2008.
O decreto nº 2.784 foi derrogado pela Lei 11.662, de 24 de abril de 2008, de autoria do então senador Tião Viana (PT-AC). Essa lei reduziu de duas para uma hora a diferença de fuso horário do Acre e de parte do Estado do Amazonas em relação a Brasília.
O deputado Pauderney Avelino argumenta que a mudança repercutiu negativamente na vida da população, no comércio, indústria e no setor de serviços, ainda com dificuldade para se adaptarem ao novo horário.
- As crianças seriam as mais prejudicadas, obrigadas a irem para a escola ainda escuro, com inevitável queda no rendimento escolar - afirma o deputado amazonense.
Veja o relatório do deputado Rodrigo Maia:
“O horário legal no Brasil foi definido há quase cem anos. Com fundamento no meridiano de Greenwich, o País foi dividido em quatro fusos horários, consolidados através do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913. O critério durou até junho de 2008, quando passou a vigorar a Lei nº 11.662, de 2008, que eliminou um fuso horário, reduzindo de duas para uma hora a diferença de horário em relação à Capital do País, com as populações do Acre e de parte do Amazonas passando a viver como se estivessem em permanente “horário de verão.”
A mudança, determinada apenas para acomodar interesses comerciais de setores da mídia, contrariados com a Portaria 1.220/07, do Ministério da Justiça, que manda as emissoras de televisão adequar seus programas às diferentes faixas etárias, independentemente de fuso horário, interferiu profundamente na rotina das pessoas e de suas atividades, comprometendo significativamente a qualidade de vida nessas regiões. Como registra o Autor, as crianças são as mais afetadas, com desgastes físicos e psicológicos ainda incontornados e visível perda no aproveitamento escolar.
A insatisfação social ficou evidente no referendo realizado no Acre em outubro último, quando quase 60% dos eleitores rechaçaram o horário imposto pela Lei 11.662, de 2008. O resultado do referendo foi homologado pela Justiça Eleitoral, mas seus efeitos dependeriam de ato do Senado Federal, de eficácia discutível, ante o entendimento de que uma lei só pode ser modificada ou revogada por outra, de hierarquia igual ou superior
O projeto em apreço seria o caminho mais curto para resolver o problema. Além de atender os justos anseios da população dos Estados interessados, evitará possíveis demandas judiciais e suas óbvias consequências, como a insegurança dos setores produtivos para programar suas atividades e o prolongamento do sofrimento de crianças e adolescentes, ainda não adaptados ao novo horário em vigor.”
Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara
Fonte:Blog da Amazônia.