sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Pesquisadores da USP repudiam a invasão dos espaços da política pela PM

Nota pública de pesquisadores da Universidade de São Paulo sobre a crise da USP

Nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo auto-organizados, viemos por meio desta nota divulgar o nosso posicionamento frente à recente crise da USP.

No dia 08 de novembro de 2011, vários grupamentos da polícia militar realizaram uma incursão violenta na Universidade de São Paulo, atendendo ao pedido de reintegração de posse requisitado pela reitoria e deferido pela Justiça. Durante essa ação, a moradia estudantil (CRUSP) foi sitiada com o uso de gás lacrimogêneo e um enorme aparato policial. Paralelamente, as tropas da polícia levaram a cabo a desocupação do prédio da reitoria, impedindo que a imprensa acompanhasse os momentos decisivos da operação. Por fim, 72 estudantes foram presos, colocados nos ônibus da polícia, e encaminhados para o 91º DP, onde permaneceram retidos nos veículos, em condições precárias, por várias horas.

Ao contrário do que tem sido propagandeado pela grande mídia, a crise da USP, que culminou com essa brutal ocupação militar, não tem relação direta com a defesa ou proibição do uso de drogas no campus. Na verdade, o que está em jogo é a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição. Essas estruturas revelam a permanência na USP de dispositivos de poder forjados pela ditadura militar, entre os quais: a inexistência de eleições representativas para Reitor, a ingerência do Governo estadual nesse processo de escolha e a não-revogação do anacrônico regimento disciplinar de 1972.

Valendo-se desta estrutura, o atual reitor, não por acaso laureado pela ditadura militar, João Grandino Rodas, nos diversos cargos que ocupou, tem adotado medidas violentas: processos administrativos contra estudantes e funcionários, revistas policiais infundadas e recorrentes nos corredores das unidades e centros acadêmicos, vigilância sobre participantes de manifestações e intimidação generalizada.

Este problema não é um privilégio da USP. Tirando proveito do sentimento geral de insegurança, cuidadosamente manipulado, o Governo do Estado cerceia direitos civis fundamentais de toda sociedade. Para tanto, vale-se da polícia militar, ela própria uma instituição incompatível com o Estado Democrático de Direito, como instrumento de repressão a movimentos sociais, aos moradores da periferia, às ocupações de moradias, aos trabalhadores informais, entre outros.

Por tudo isso, nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo, alunos de pós-graduação, mestres e doutores, repudiamos o fato de que a polícia militar ocupe, ou melhor, invada os espaços da política, na Universidade e na sociedade como um todo.

Fábio Luis Ferreira Nóbrega Franco – Mestrando da Filosofia-USP
Henrique Pereira Monteiro – Doutorando em Filosofia-USP
Patrícia Magalhães – Doutoranda em Física – USP
Silvia Viana Rodrigues – Doutora em Sociologia-USP
Bianca Barbosa Chizzolini – Mestranda em Antropologia-USP
José Paulo Guedes Pinto – Doutor em Economia – USP
Daniel Santos Garroux – Mestrando Pós-graduação em Teoria Literária – USP
Andrea Kanikadan –  doutoradando da ESALQ-USP
Nicolau Bruno de Almeida Leonel – Doutorando em Cinema-USP
Paula Yuri Sugishita Kanikadan – Doutora em Saúde Pública – FSP/USP
Luciana Piazzon Barbosa Lima – mestranda em Estudos Culturais – EACH-USP.
Gustavo Seferian Scheffer Machado – Mestrando em Direito do Trabalho – USP
Maria Tereza Vieira Parente – Mestranda em Arqueologia – USP
Marcelo Hashimoto, doutorando em Ciência da Computação-USP.
Luiz Ricardo Araujo Florence – Mestrando em Arquitetura e Urbanismo – USP
Jade Percassi – Doutoranda em Educação – USP
Maria Caramez Carlotto – Doutoranda em Sociologia-USP
Georgia Christ Sarris – Doutoranda Filosofia-USP
José Carlos Callegari – Mestrando em Direito do Trabalho – USP
Gilberto Tedeia – Doutor em Filosofia-USP
Anderson Gonçalves- Doutor em Filosofia-USP
Douglas Anfra – Mestrando em Filosofia – USP
Fábio H. Passoni Martins –  Mestrando – Depto de Teoria Literária e Literatura Comparada
Eduardo Altheman Camargo Santos – Mestrando em Sociologia-USP
Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro – Graduanda Filosofia-USP
Guilherme Grandi – Doutor em História Econômica – USP
Yardena do Baixo Sheery – PPG Artes Visuais – ECA-USP
Lucia Del Picchia, doutoranda em Direito-USP
Fernando Rugitsky, mestre em Direito-USP
Ricardo Leite Ribeiro, mestrando em Direito-USP
Maira Rodrigues – doutoranda em Ciência Política – USP.
Ana Lúcia Ferraz – Doutora em Sociologia – USP.
Daniela Silva Canella, doutoranda em Nutrição em Saúde Pública – USP Tatiana de Amorim Maranhão – Doutora em Sociologia-USP
Ana Paula SAlviatti Bonuccelli – Mestranda em História – USP
Anderson Aparecido Lima da Silva – Mestrando em Filosofia – USP
José Calixto Kahil Cohn – Mestrando em Filosofia – USP
Antonio Fernando Longo Vidal Filho – Mestrando em Filosofia -USP
Bruna Della Torre de Carvalho Lima – Mestranda em Antropologia – USP
Ana Paula Alves de Lavos – Mestre em Arquitetura e Urbanismo – EESC – USP
Lucas Amaral de Oliveira – Programa de Pós Graduação em Sociologia – USP
Bruna Nunes da Costa Triana – Programa de Pós-Graduação em Antropologia – USP
José César de Magalhães Jr. – Doutorando em Sociologia – USP
Eduardo Orsilini Fernandes – Mestrando em Filosofia -USP
Ricardo Crissiuma – mestre em Filosofia USP
Philippe Freitas – Mestrando em Música – UNESP
Weslei Estradiote Rodrigues – Mestrando em Antropologia – USP
Bruno de Carvalho Rodrigues de Freitas – Graduando em Filosofia – USP
Camila Gui Rosatti – Graduando em Ciências Sociais – USP
Martha GAbrielly Coletto Costa – mestranda em Filosofia – USP
Rafael Gargano – Mestrando em Filosofia – USP
Antonio David – Mestrando em Filosofia – USP
Pedro Alonso Amaral Falcão – Mestrando em Filosofia – USP
Lígia Nice Luchesi Jorge, PPG em Língua Hebraica, Literatura e Culturas Judaicas – USP
Camila Rocha – Mestranda em Ciência Política – USP
André Kaysel – Doutorando em Ciência Política – USP
Michele Escoura – Mestranda em Antropologia -USP
Vladimir Puzone -Doutorando em Sociologia-USP
Arthur Vergueiro Vonk – Mestrando em Teoria Literária e Literatura Comparada – USP
Renata Cabral Bernabé – Mestranda em História Social – USP
Raquel Correa Simões – Graduanda em Filosofia – USP
Danilo Buscatto Medeiros – Mestrando em Ciência Política-USP
Ana Flávia Pulsini Louzada Bádue – Mestranda em Antropologia-USP
Carlos Henrique Pissardo. Mestre – Dep. de Filosofia da USP e Diplomata.
Anouch Kurkdjian – Mestranda em Sociologia-USP
Léa Tosold – Doutoranda em Ciência Política-USP
Pedro Fragelli – Doutor em Literatura Brasileira-USP
Christy Ganzert Pato – Doutor em Filosofia – USP
José Agnello Alves Dias de Andrade – Mestrando em Antropologia – USP
Nicolau Dela Bandera – doutorando em Antropologia USP
Felipe de Araujo Contier – Mestrando em Arquitetura-IAU-SC-USP
Mauro Dela Bandera Arco Júnior –  mestrando em Filosofia USP
Ane Talita da Silva Rocha – mestranda em Antropologia – USP
Juliana Andrade Oliveira – Doutoranda em Sociologia
Reinaldo César – Doutorando em Ciência dos Materiais – USP
Manoel Galdino Pereira  Neto – doutor em ciência política da USP
Carlos Filadelfo de Aquino, doutorando em Antropologia USP.
Jonas Marcondes Sarubi de Medeiros – mestrando em Filosofia-USP
Ana Letícia de Fiori – Mestranda em Antropologia – USP
Gonzalo Adrián Rojas – Doutor Ciência Política USP
Mariana Toledo Ferreira – Mestranda em Sociologia – USP
Julia Ruiz Di Giovanni – Doutoranda em Antropologia Social
Caio Vasconcellos – doutorando em sociologia – USP
Reginaldo Parcianello – doutorando/Literatura Portuguesa – USP
Fernando Sarti Ferreira – mestrando em História Econômica – USP
Júlia Vilaça Goyatá – mestranda em Antropologia- USP
Maria Aparecida Abreu – doutora em Ciência Política – USP
Bruno Nadai – Doutorando em Filosofia – USP
João Alexandre Peschanski – Mestre em Ciência Política – USP
Lucas Monteiro de Oliveira – Mestrando em história social – USP
Fabrício Henricco Chagas Bastos – Mestrando em Integração da América Latina – USP
Rafaela Pannain – Doutoranda em Sociologia- USP
Bernardo Fonseca Machado – mestrando em Antropologia – USP
Victor Santos Vigneron de La Jousselandière – mestrando em História – USP
Gabriela Siqueira Bitencourt – mestre em Letras – USP
Dalila Vasconcellos de Carvalho , Mestre em Antropologia Social-USP.
César Takemoto Quitário – mestrando em Letras – USP
Maíra Carmo Marques – mestranda em Letras – USP
Ana Carolina Chasin – doutoranda em sociologia-USP
Dimitri Pinheiro – doutorando em sociologia-USP
Natália Fujita – doutoranda em Filosofia – USP
Julio Miranda Canhada – doutorando em Filosofia – USP
Caio M. Ribeiro Favaretto Mestrando Dpto de Filosofia – USP
Juliana Ortegosa Aggio – doutoranda em Filosofia – USP
Bruna Coelho – mestranda em Filosofia – USP
Ana Carolina Andrada – mestranda em Sociologia – USP
Karen Nunes – mestranda em sociologia – USP
Monise Fernandes Picanço – Mestranda em Sociologia – USP
Arthur Oliveira Bueno – Doutorando em Sociologia – USP
Guilherme Nascimento Nafalski – mestre em Sociologia – USP
Tatiane Maíra Klein, Mestranda em Antropologia Social/USP
Ana Paula Bianconcini Anjos – doutoranda em Letras – USP
José Paulo Martins Junior – Doutor em ciência política – USP
Demétrio Gaspari Cirne de Toledo – Doutorando Sociologia – USP.
Pedro Fragelli – Doutor em Literatura Brasileira-USP
Evandro de Carvalho Lobão – Doutor em Educação – FE/USP
Walter Hupsel – Mestre em Ciência Política – USP
Carina Maria Guimarães Moreira e sou doutoranda em Artes Cênicas na UNIRIO.
Marinê de Souza Pereira – Doutora em Filosofia-USP
Fabiola Fanti – Mestre em Ciência Política – USP
Verena Hitner – mestre em Integracao da America Latina – USP
Fabio Cesar Alves – Doutorando- Teoria Literária- FFLCH- USP
Frederico Hnriques  - Mestre em Sociologia pela USP
Fábio Pimentel De Maria da Silva – Mestre em Sociologia – USP
Natália Bouças do Lago – mestranda em Antropologia USP
Fábio Silva Tsunoda – mestrado em sociologia – USP
Terra Friedrich Budini, doutoranda em ciência política – USP
Natália Helou Fazzioni – Mestranda em Antropologia Social – USP
Renato Bastos – Mestre em História Econômica – USP
Andreza Tonasso Galli – Mestranda da Sociologia -USP
Andreza Davidian – mestranda em Ciência Política – USP
Dioclézio Domingos Faustino – Mestrando – Filosofia – USP
Fernando Costa Mattos – Doutor em Filosofia – USP
Joaquim Toledo Jr – Mestre em Filosofia pela USP.
Erinson Cardoso Otenio – doutorando em filosofia – USP
Berilo Luigi Deiró Nosella, sou doutorando em Artes Cênicas na UNIRIO
Rafael Alves Silva – Doutorando em Sciências Sociais – UNICAMP
Ludmylla Mendes Lima – Doutoranda em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa – USP
Tânia Cristina Souza Borges – Mestranda em Letras – USP
Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política – USP.
Eveline Campos Hauck – Mestranda em filosofia pela USP
Mariana Zanata Thibes – Doutoranda Sociologia – USP
Nahema Nascimento Barra de Oliveira Mestre em Ciencias Humanas – USP
Manoel Galdino Pereira Neto – Doutor em Ciência Política-USP
Gonzalo Adrián Rojas – Doutor em Ciencia Politica-USP
Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política-USP
Maria Aparecida Abreu – Doutora em Ciência Política-USP
Pedro Feliú – Doutorando em Ciência Política – USP
Fernando Gonçalves Marques – Doutorando em Ciência Política-USP
Petronio De Tilio Neto – Doutor em Ciência Política-USP
José Paulo Martins Junior – Doutor em Ciência Política-USP
Renato Francisquini – Doutorando em Ciência Política-USP
Júlio César Casarin Barroso Silva – Doutor em Ciência Política-USP
Francisco Toledo Barros – Mestrando em Arquitetura e Urbanismo
Marcia Dias da Silva – Mestre em História Social – USP
Maira Rodrigues – doutoranda em Ciência Política – USP.
Ivana Pansera de Oliveira Muscalu – Mestranda História Social – USP
Renata Lopes Costa Prado – Doutoranda do Programa de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano – USP
Emi Koide – Doutora em Psicologia – USP
Mario Tommaso Pugliese Filho – Mestre em Literatura Brasileira – USP.
Gabriela Viacava de Moraes – Mestranda em Literatura Brasileira – USP
Tatiane Reghini Matos – Mestranda em Letras – USP
Andréia dos Santos Meneses – Doutoranda em Letras – USP
Kátia Yamamoto – Mestranda em Psicologia USP
Lygia de Sousa Viégas  - Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da USP.
Daniel Gomes da Fonseca – Mestrando em Teoria Literária e Literatura Comparada – USP
Michelangelo Marques Torres – mestrando na Unicamp e graduado pela USP
Luana flor Tavares Hamilton – mestrança em psicologia – USP
Renan Honório Quinalha – mestrando em Sociologia Jurídica na USP
Adriana De Simone – Doutora em Psicologia – IP/USP
Grazielle Tagliamento – doutorado PST – USP
Tamara Prior- mestranda em História Social – USP
Airton Paschoa -Mestre em Literatura Brasileira – USP
Daniela Sequeira – mestra em Ciência Política – USP
Thaís Brianezi Ng – doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental – USP
Davi Mamblona Marques Romão – mestrando – PSA – Psicologia
Rafael Godoi – Doutorando em Sociologia -USP
Vanda Souto – Mestranda em Ciências Sociais – UNESP – Marília
Pedro Rodrigo Peñuela Sanches – Mestrando em Psicologia USP
Grazielle Tagliamento – Doutoranda Psicologia – USP
Monica Loyola Stival – Doutoranda em filosofia – USP
Tatiana Benevides Magalhães Braga Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP
Regina Magalhães de Souza, doutora em Sociologia – USP
Ludmila Costhek Abilio – Mestre em sociologia – USP
Gabriela Viacava de Moraes – Mestranda em Literatura Brasileira –  USP
Tatiane Reghini Matos – Mestranda em Letras – USP
Andréia dos Santos Meneses – Doutoranda em Letras – USP
Edson Teles – doutor em Filosofia – USP
Julia Maia Peixoto Camargo – Graduanda em Ciências Sociais-USP
Rodnei Nascimento – Doutor em filosofia – USP.
Rafael Luis dos Santos Dall’olio – Mestrando em História Social – USP
Ana Aguiar Cotrim – Doutoranda em Filosofia – USP
Tercio Redondo – Doutor em Literatura Alemã – USP
Maria Cláudia Badan Ribeiro Doutora em História Social – USP
Pedro Mantovani- Mestrando em Filosofia- USP
Stefan Klein – Doutorando em Sociologia – USP
Wagner de Melo Romão, doutor em Sociologia -USP
Maria de Fátima Silva do Carmo Previdelli –  Doutoranda em História Econômica – USP
Felipe Pereira Loureiro – doutorando em História Econômica – USP
Thiago de Faria e Silva – Mestre em História Social – USP
Marcus Baccega – Doutor em História Medieval – USP
Luciana Moreira Pudenzi – Mestre em Filosofia – USP
Daniela Jakubaszko – Doutora em Ciências da Comunicação pela ECA-USP
Leo Vinicius Maia Liberato, ex-pos-doutorando no Departamento de Filosofia da USP
Maria Lívia Nobre Goes – Graduanda em Filosofia-USP
Agnaldo dos Santos – Doutor em Sociologia – USP
Annie Dymetman doutora em Ciências Sociais – USP
Evandro NoroFernandes – Mestre em Geografia- USP
Wilma Antunes Maciel  -  Doutora em História Social – USP
Luciano Pereira – Doutor em filosofia –  USP
Guilherme Varella, mestrando em Direito de Estado
Constância Lira de Barros Correia Rodrigues Costa – Mestranda em Ciência Política – USP
Ester Gammardella Rizzi – Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito – USP
Cristiana Gonzalez  - mestranda em sociologia – USP
Rafaela Aparecida Emetério Ferreira Barbosa – Mestranda em Direito do Trabalho – USP
Franco Nadal Junqueira Villela – Mestre em Ciência Ambiental – USP
Clara Carniceiro de Castro, doutoranda em Filosofia-USP
Marcelo Netto Rodrigues – mestrando em Sociologia – USP
Elisa Klüger – mestranda em sociologia – USP
Marilia Solfa – Mestre em Arquitetura – USP
Pedro Feliú – Doutorando em Ciência Política – USP.
Renato Francisquini, doutorando em Ciência Política – USP
Júlio César Casarin Barroso Silva – doutor em Ciência Política – USP
Andreza Davidian – mestranda em Ciência Política – USP
Andrea Kanikadan – doutorando em Ecologia Aplicada na ESALQ em Piracicaba.
Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política – USP
Diogo Frizzo – Mestrando em Ciência Política – USP
Vinicius do Valle – Mestrando em Ciência Política – USP
Carolina de Camargo Abreu – Doutoranda em Antropologia – USP
Tatiana Rotolo- Mestre em Filosofia pela USP
Pedro Ivan Moreira de Sampaio – Graduando em Direito PUC-SP e Filosofia – USP
Thaís Brianezi Ng, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental – USP
André-Kees de Moraes Schouten – Doutorando em Antropologia Social – USP
Alvaro Pereira – Mestre em Direito – USP
Vinícius Spira – mestrando em Ciências Sociais – USP
Rafael Faleiros de Pádua, doutorando em Geografia-USP
André Luis Scantimburgo – Mestrando em Ciências Sociais pela UNESP de Marília/SP.
Rosemberg Ferracini – Doutorando em Geografia Humana – Universidade de São Paulo – USP
Lucas Brandão – Mestrando em Sociologia-USP
Márcia Cunha – doutoranda em Sociologia – USP
Nilton Ken Ota – doutor em Sociologia – USP
Felipe Figueiredo – Bacharel em Letras – USP
Bruno Boti Bernardi – Doutorando em Ciência Política – USP
Roberta Soromenho Nicolete – Mestranda em Ciência Política – USP
Lara Mesquita – Mestre em Ciência Política – USP
Milene Ribas da Costa – Mestre em Ciência Política – USP
Katya dos Santos Schmitt Parcianello – mestranda em História Econômica/ USP
Alcimar Silva de Queiroz – Doutor em Educação – USP
Paulo Vinicius Bio Toledo – mestrado Artes Cênicas
Ruy Ludovice – mestrando em Filosofia – USP
Pollyana Ferreira Rosa – Mestranda em Artes Visuais – USP
Patrícia de Almeida Kruger – Mestranda em Letras – USP
Giselle Cristina Gonçalves Migliari – Mestranda em Literatura Espanhola – USP
Wellington Migliari – Mestre em Literatura Brasileira – USP
Diana P. Gómez – Mestranda Antropologia Social
Simone Dantas – Mestranda em Letras-USP
Eduardo Zayat Chammas, mestrando em História Social – USP
Maristela de Souza Pereira – Doutoranda em psicologia – USP
Virginia Helena Ferreira da Costa  - Mestranda em filosofia – USP
Gustavo Motta – mestrado Artes Visuais – USP
Luiz Fernando Villares, doutorando Faculdade de Direito – USP
PS do Viomundo: A nota dos pesquisadores da USP continua recebendo apoios.

Fonte: clique aqui

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

A face autoritária do reitor da USP


Fonte: Ana Paula Salviatti/ Coletivo Outras Palavras
Publicada em 07/11/2011

Quando dirigia a Faculdade de Direito, João Grandino Rodas colocou a tropa de choque para desalojar manifestantes. Também já recebeu uma condecoração de oficiais da reserva do Exército, defensores da “Revolução de 64″

Por Ana Paula Salviatti

Ao resgatarmos a Memória da ditadura militar brasileira (1964-1985) encontramos no meio da história o nome do atual reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas. Entre 1995 e 2002, Rodas integrou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e esteve diretamente ligado à apuração da morte de alguns militantes de esquerda, dentre eles a estilista Zuzu Angel, caso em que os militares foram inocentados.

Enquanto diretor da Faculdade de Direito, Rodas foi primeiro administrador do Largo São Francisco a utilizar o aparato policial, ao requisitar, ainda na madrugada do dia 22 de agosto de 2007, a entrada de 120 homens da Polícia Militar, inclusive da tropa de choque, para a expulsão de manifestantes que participavam da Jornada em Defesa da Educação, na qual estavam presentes representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de estudantes e membros de diretórios acadêmicos, os quais foram fichados e levados à delegacia, com um tratamento ofensivo em especial aos militantes dos movimentos populares.

Também foi Grandino Rodas que, ainda na gestão do governador José Serra (2006-2010), lavrou o documento que viabilizava a entrada da PM no campus da USP, em 2009. Durante sua administração na Faculdade de Direito, tentou sem sucesso a implementação de catracas para impedir o acesso de gente “estranha” ao prédio da instituição. Em seu último dia na direção da Faculdade de Direito, Rodas assinou a transferência do acervo da biblioteca para um prédio próximo à Faculdade, o qual não possuía perícia para tanto, apresentava problemas com a parte elétrica, hidráulica e inclusive com os elevadores. Tudo isso feito sem consultar sequer o corpo burocrático da Faculdade.

Ainda durante a gestão de José Serra, Grandino Rodas foi escolhido reitor da USP através de um decreto publicado no dia 13 de novembro de 2009. Seu nome era o segundo colocado numa lista de três indicações. Ou seja, Rodas não foi eleito pela comunidade acadêmica. A última vez que o governador do Estado impôs um reitor à Universidade — utilizando-se de um dispositivo legal criado no período militar e que está presente na legislação do Estado de São Paulo até hoje — foi durante a gestão do governador biônico Paulo Maluf, que indicou Miguel Reale para assumir a Reitoria da USP entre 1969 e 1973.

Na gestão de Rodas, estudantes têm sido processados administrativamente pela Universidade com base em dispositivos instituídos no período militar. Num dos processos, consta que uma aluna — cujo nome ficará em sigilo — agiu contra a moral e os bons costumes. Dispositivos como estes foram resgatados pela USP.

Em agosto de 2011, João Grandino Rodas assinou um convênio com a Polícia Militar para que esta pudesse entrar na Universidade. O reitor também recebeu o título de persona non grata por unanimidade na Faculdade de Direito, que apresenta uma série de denúncias contra a gestão do ex-diretor, acusando-o de improbidade administrativa, entre outros crimes. Recentemente, um novo ocorrido, a princípio um incidente, podia ser visto no campus ao ser lido na placa do monumento que está sendo construído na Praça do Relógio uma referencia à “Revolução de 64”, forma como os setores militares e demais apoiadores do golpe militar se remetem à ditadura vivida no Brasil.

Rodas também é atualmente investigado pelo Ministério Público de São Paulo por haver contratado sem concurso público dois funcionários ligados ao gabinete da Reitoria, sendo um deles filho da ex-reitora Suely Vilela. Contra Rodas também pesam denúncias de mau uso do dinheiro público. E, por último mas não menos importante, Grandino recebeu a medalha de Mérito Marechal Castello Branco, concedido pela Associação Campineira de Oficiais da Reserva do Exército (R/2) do NPOR do 28° BIB. O Marechal que dá nome à honraria, não custa lembrar, foi o primeiro presidente do Estado de Exceção vivido no país a partir de 1964.

Todas estas informações foram lembradas. No entanto, muitas outras lotam o Estado em todas as suas instituições, todos os dias, graças ao processo de abertura democrática do país, que não cumpriu o seu papel de resgatar a Memória e produzir uma História que reconfigurasse e restabelecesse os acontecimentos do regime, possibilitando a rearticulação das inúmeras ramificações do Estado, como foi feito no Chile, Argentina e mais recentemente Uruguai. A consciência dos cidadãos passa pelo tribunal da História que, ao abrir as cicatrizes não fechadas, limpa as feridas ao falar sobre as mesmas dando a cada um o que é lhe de direito.

As diversas vozes que exclamam a apatia nacional frente às condutas políticas sofrem deste mesmo mal ao não relembrarem que a história do país conduzida por “cima” não expulsou de si seus fósseis, e sim os transferiu de cargo, realocou-os em outras funções. Os resgates da imprensa são limitados às Diretas Já e ao Impeachment de 1992. Se a memória que a mídia repõe é a mesma que se debate no cotidiano, então nosso país sofre de perda de memória e , junto disso, de uma profunda inaptidão crítica de suas experiências, dando assim todo o respaldo ao comumente infundado senso comum.
Ao levantarmos o passado, constata-se que o anacronismo não está só nas inúmeras manifestações que acontecem no meio universitário, no caso a USP, mas em todas as vezes em que não são cobertas pelo noticiário as inúmeras reintegrações de posse feitas em comunidades carentes, nas manifestações que exigem a reforma agrária, nas reivindicações que exigem moradia aos sem-teto. O anacronismo está presente nas inúmeras invasões sem mandado judicial que ocorrem em todos os lugares onde a classe média não está, no uso comum de tortura pelas Polícias Militares em um Estado que se reivindica democrático, nos criminalizados por serem pobres e negros, naqueles que são executados como Auto de Resistência pelas Polícias Militares, e a lista segue. Vive-se a modernização do atraso nas mais diversas formas e matizes.

O tempo se abre novamente e aguarda o resgate da Memória e a reconstrução da História. O país tem uma dívida a ser paga com seu passado, e eis que, finalmente, a Comissão da Verdade vazia de sentido ao ser apresentada pelos inábeis veículos de informação ressurge agora preenchida e repleta de sentido. Afinal, a História dos vencedores nega o passado dos vencidos, assim como seu presente e, consequentemente, seu futuro.

Fonte: clique aqui

terça-feira, 8 de novembro de 2011

USP: autonomia seletiva, de Leonardo Calderoni e Pedro Charbel

Por: Leonardo Borges Calderoni e Pedro Ferraracio Charbel são estudantes de Relações Internacionais da USP


Tem-se dito pelos que defendem o convênio entre a USP e a PM que não se pode tratar a Cidade Universitária como algo que está fora da cidade de São Paulo. A própria reitoria tem feito discursos nesse sentido. E é verdade: a USP faz parte do território paulistano, paulista e brasileiro, mesmo sendo uma autarquia. Ter autonomia, afinal, não é o mesmo que ter soberania.
Agora, se a Cidade Universitária está sujeita a todas as leis municipais, estaduais e nacionais e deve ser tratada como qualquer outra parte do território, por que ela se fecha – material e intelectualmente – ao resto da sociedade? Por que a mesma reitoria que agora afirma a não-soberania da USP teve o poder, há alguns anos, de vetar a construção de uma estação de metrô dentro do campus? Por que em uma universidade pública, financiada pela sociedade, esta mesma não pode usufruir de seus espaços livremente sem uma carteirinha?
A USP virou uma terra de autonomia seletiva. Na hora em que convém a determinados interesses, há sim bastante autonomia para afastar a “gente diferenciada” que viria de metrô para dentro dos muros da universidade. Mas na hora em que não interessa, a autonomia some e o “campus é parte da cidade”. O discurso da segurança serve ora para defender o segregacionismo, ora para defender a integração. Aparentemente estamos condenados a sermos eternos reféns das “razões de segurança”.
Seria realmente desejável que os que defendem a integração da Cidade Universitária nesse caso, fizessem-no em tudo mais. Isso porque a Cidade Universitária não deixará de ser uma “ilha” por causa de um convênio com a PM.  Deixará de sê-lo no dia em que não for hostil aos que “não possuem carteirinha”. Deixará de sê-lo quando a comunidade São Remo, ao lado da USP, deixar de ser vista como antro de criminalidade ou fonte de mão de obra para os serviços terceirizados da universidade; e passar a ser vista como uma comunidade que detém o direito sobre aquele espaço assim como qualquer outro cidadão, afinal não é a Cidade Universitária um espaço como qualquer outro dentro da cidade de São Paulo?
Acima de tudo, a USP deixará de ser uma “ilha” quando realmente for uma universidade pública, na qual toda a sociedade possa usufruir do seu espaço e o conhecimento lá produzido não atenda apenas às demandas do capital privado – o que é legítimo, mas de modo algum suficiente. O papel da universidade deve superar o Ensino e a Pesquisa. É necessário que haja Extensão, isto é, que se trave um diálogo horizontal entre o conhecimento universitário e o restante da sociedade, em um processo que traga a sociedade para dentro da universidade, e vice-versa, tanto física quanto intelectualmente.
Mais do que uma questão de espaço e jurisdição, está em debate, portanto, o caráter público da USP. É preciso desvincular as discussões recentes de casos pontuais e associá-las a algo muito maior. No limite, a principal discussão não deve ser o convênio entre USP e PM em si, mas a maneira como este se deu e como são tomadas todas as decisões relevantes da política universitária, dentre as quais este convênio é só mais uma.
Ao contrário do que afirma a reitoria, esse convênio não foi decidido por uma “ampla maioria”, simplesmente porque nenhuma decisão importante na USP é tomada de maneira democrática. Novamente reina a autonomia seletiva: a universidade não está acima da lei quando se trata de polícia, mas segue desrespeitanto determinações de leis federais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange aos seus processos deliberativos. Não à toa, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital instaurou, nesse ano, um processo para apurar irregularidades na eleição da reitoria e na disposição dos assentos dos docentes em órgãos colegiados constituintes do colégio eleitoral.
Se o convênio USP-PM encontra suas justificativas no factual problema da segurança, a maneira como ele foi firmado já o invalida por completo. É a mesma maneira pela qual se permite que processos administrativos sejam usados como forma de repressão e controle político. Advêm da mesma estrutura as iniciativas que ilham o Ensino e a Pesquisa desenvolvidos dentro da USP, na qual os cursos pagos e os convênios com grandes empresas são as únicas formas de diálogo com a sociedade.
Recentemente, a Congregação da Faculdade de Direito da USP declarou o reitor João Grandino Rodas “persona non grata”. Reconhecer os problemas da gestão Rodas é, sem dúvida, um passo importante. É fundamental, todavia, entendermos que o reitor que está sob investigação do Ministério Público encontrou na estrutura da própria universidade as possibilidades para assim atuar. Mais do que uma “persona non grata”, há na USP toda uma “estrutura non grata”. E no caso da Cidade Universitária, além da estrutura decisória, também a estrutura física precisa ser rearquitetada.
Quando o diálogo não for mais uma promessa vazia e a democracia uma propaganda enganosa, aí sim a USP poderá deixar seus dias de ilha e autonomia seletiva para trás. A USP não deve mais ser um enorme terreno desértico, hostil e sem iluminação; assim como deve se afirmar enquanto universidade pública à serviço da comunidade. A universidade deve ser permeável à sociedade em sua totalidade, não só no que diz respeito à polícia – cuja atuação e estrutura devem ser questionadas dentro e fora do campus. Só assim, a Cidade Universitária será um lugar muito mais seguro e, principalmente, muito mais útil à cidade que a abriga e aos cidadãos que a sustentam.

Fonte: clique aqui

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Da USP ao Grajaú: o fascismo em dois atos

Legalização das drogas não é reivindicação menor de uma juventude burguesa: precisa entrar na luta cotidiana de todos pela democracia
Por Coletivo DAR — Desentorpecendo A Razão
“Não imagine que seja preciso ser triste para ser militante,
mesmo que a coisa que se combata seja abominável.
É a ligação do desejo com a realidade
(e não sua fuga, nas formas da representação)
que possui uma força revolucionária”
Michel Foucault
 CENA 1
Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo. Quinta-feira, 27 de outubro de 2011. Três estudantes da Faculdade de Geografia da USP são flagrados pela Polícia Militar preparando um baseado no estacionamento. Confiscam seus documentos pessoais e desejam levá-los para a delegacia. Um grupo de estudantes se mobiliza, cerca os policiais e os estudantes flagrados numa atitude de resistência à ação policial. A PM, então, chama reforço e desloca um enorme aparato (14 viaturas, dezenas de policiais e motos). Os estudantes resistem, deixando claro que ninguém será levado à delegacia.
Os policiais lançam mão do armamento dito “menos letal” para tentar dispersar, sem sucesso, as centenas de estudantes que se juntaram em solidariedade. Tentam entrar no prédio da Faculdade de Ciências Sociais em busca dos estudantes flagrados que se retiraram dali, mas são expulsos do prédio pelos estudantes. O confronto continua com bombas de gás lacrimogêneo, gás de pimenta e balas de borracha. Os estudantes retrucam com paus e pedras e, após mais de 4 horas, a PM se retira do local. Os rapazes flagrados foram espontaneamente à delegacia e em seguida liberados, após assinar um termo circunstanciado pelo delito de porte de entorpecente.
O episódio é a gota d’água de um processo de ocupação intensiva da PM no campus da USP, desde a assinatura de um convênio há quase dois meses entre a reitoria e a PM para intensificar a “segurança”, após um estudante ter sido morto no campus. Desde então, relatos de revista aos estudantes, patrulha comportamental a casais gays e abordagens constantes sem justificativa em diversos espaços do campus (CRUSP, ECA, POLI, Letras, Biblioteca…) dão conta de que, como previsto pelo movimento estudantil, a PM não está na USP para garantir sua segurança, mas para ameaçar e coibir qualquer manifestação contrária às práticas e pensamento fascista, voltando-se contra os estudantes. Vale lembrar o ocorrido em 2009, quando a polícia invadiu a USP e transformou o campus numa praça de batalha, para reprimir uma greve de funcionários.
A iluminação no campus e a abertura para a comunidade em volta, fazendo deste um espaço habitado todo o tempo, com uma Guarda Universitária bem treinada, não terceirizada e com aumento no efetivo, seriam maneiras alternativas de melhorar a segurança no campus sem a sua militarização pela PM. Esta “operação saturação” no campus parece ser o que mobilizou e juntou centenas de pessoas, entre estudantes, professores e funcionários, no estacionamento da Faculdade de História e Geografia naquela noite.
A morte do estudante de Ciências Contábeis, na verdade, apenas serviu de pretexto para a instalação de uma política fascista que tomou força ultimamente na sociedade brasileira. O reitor Grandino Rodas, indicado pelo ex-governador José Serra, é criticado desde sua gestão como diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco por suas atitudes truculentas, por exemplo, ao convocar a tropa de choque para expulsar militantes do MST e estudantes do Largo que promoviam um ato na Faculdade. Sua gestão na Reitoria, igualmente autoritária, é marcada pela absoluta falta de transparência, ausência de diálogo e aparelhamento da estrutura da universidade por setores reacionários.
É evidente que a PM não é bem vinda no campus da Universidade de São Paulo por aqueles que historicamente lutaram contra a ditadura militar e conquistaram a autonomia universitária. Como é sabido e o professor de História da USP Henrique Carneiro nos lembra, “a PM no Brasil é um entulho autoritário do período da ditadura militar, é uma polícia militarizada com foros privilegiados que se constitui na força policial mais violenta do mundo.” Vale lembrar que é uma instituição que, em seu site, manifesta orgulho de ter participado como órgão de repressão política na ditadura militar.
E o que as drogas têm a ver com isso tudo?
A política de guerra às drogas tem se revelado desde sua origem como artífice para perseguição de determinados setores da sociedade, justificada pelo discurso da segurança e saúde. Na onda da reorganização de setores neofascistas que temos assistido nos últimos tempos, o reforço das práticas e discursos punitivos encontram terreno fértil para se estabelecer. Assiste-se, então, a constituição de um Estado Penal, de um fascismo em trajes democráticos.
A reação estudantil à apreensão dos três colegas volta-se para a defesa da autonomia universitária e revela os desatinos desta política de segurança pública que tem na proibição das drogas o caminho para a intervenção punitiva e o controle político de corpos e condutas. O uso da cannabis ao ar livre, conduta que não afeta ninguém exceto quem a usa e que já não é punida com prisão pela lei brasileira, é prática disseminada há milênios entre milhões de usuários não apenas na USP, mas em todo o mundo.
O papel da polícia na coerção de práticas culturais recreacionais e de estilos de vida característicos da juventude e das camadas populares, a torna um veículo de distúrbio da paz social e uma fonte de corrupção devido às extorsões comumente praticadas contra usuários de substâncias ilícitas. É descabida a intervenção do Estado na autonomia individual. A história mostra que, quando o Brasil criminalizou a cannabis, em 1830, visava coibir uma prática associada a escravos negros em rituais religiosos, o que escancara mais uma faceta desta política de drogas: ela é racista. Embora discursos reacionários e moralistas tentem difundir o proibicionismo por um mundo “livre de drogas”, sabemos que se trata de um artifício, de uma cortina de fumaça para esconder a questão de fundo, que envolve toda uma rede de interesses dos setores conservadores, representados pelo sistema financeiro, a indústria farmacêutica, a chamada indústria de controle do crime (armamentista e de segurança) e setores religiosos.
Longe do que a imprensa marrom faz parecer, não se trata da defesa de um “território livre” fora da lei, mas de uma luta política contra o totalitarismo das forças de segurança contra certos grupos. O discurso midiático que tenta se mostrar como neutro (isento de ideologia) busca apenas legitimar esse avanço conservador sobre o território sempre resistente da universidade. Fenômeno este correlato ao que Wilhelm Reich observou em seu “Psicologia de Massas do Fascismo”: parte da população desejava o fascismo e constituiu o caldo fértil para a ascensão de Adolf Hitler na Alemanha.
Nesse sentido, lamentável a avaliação de parte da esquerda moralista no sentido de que ainda não é o momento para uma luta política sobre o tema das drogas. As drogas são o grande dispositivo de poder que viabiliza estratégias de guerra contra pobres, adolescentes, jovens adultos, punks, mulheres, gays, estudantes, grafiteiros, rebeldes e marginais do nosso tempo. O que aconteceu na USP rememora o que Raul Zibechi disse sobre a guerra às drogas e a América Latina: “Não importam as drogas, como não importava o comunismo“. O que importa é a possibilidade de controle e repressão de determinados grupos sociais, pelo medo, pelo achaque, pela constante vigilância.
CENA 2
Casa de Cultura Palhaço Carequinha, Pq. América (Grajaú), extremo sul da cidade de São Paulo. Sexta-feira, 29 de outubro de 2011. O Coletivo DAR, o Coletivo Imargem, o CDHEP e o CEDECA Interlagos promovem um cine-debate sobre o documentário “Cortina de Fumaça” com jovens do bairro. O espaço cultural e a praça que fica em frente são rodeados por várias escolas públicas. O local, então, é ponto de encontro e espaço público de convivência de adolescentes e jovens estudantes, onde se reúnem para se divertir.
No debate, os jovens manifestaram os efeitos perversos que a política de guerra às drogas produz sobre a periferia territorial dos centros urbanos. Mostraram ainda o quanto o assunto é veiculado como tabu pelas famílias, pela mídia e até mesmo nas escolas, no que pode servir de exemplo o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), apontado como único programa público que se propõe a debater questões relacionadas — entretanto, por meio de policiais militares fardados que entram nas escolas para falar sobre drogas. Os jovens sentem falta de mais debate e informação sobre o tema, pois veem nas fontes mencionadas um discurso moralista e alarmista.
Acabada a discussão, por volta das 22 horas, saímos na praça e nos deparamos com o ensaio da bateria de uma escola de samba local. A praça estava, como de praxe, lotada de jovens bebendo e conversando descontraidamente. Por volta das 22h30, os grupos rapidamente se dispersaram num sentido único, o que causou estranheza para alguns de nós ali presentes. Ao buscar saber o que acontecia, vimos policias militares “tocando” os jovens como se fossem gado aos gritos de “vai pra casa!”, “saiam daqui!”. Tratava-se de um verdadeiro toque de recolher promovido pela polícia militar a fim de “resguardar a ordem e a salubridade públicas”, palavras essas do comandante da operação, que segurava uma espingarda calibre 12.
Estarrecidos e indignados com a cena, fomos depois descobrir detalhes sobre o que se passava. Um morador relatou que há algumas semanas o clima piorou bastante na região, depois que a PM intensificou ações supostamente para coibir o uso de álcool e outras drogas entre os adolescentes que se reúnem ali. Numa sexta-feira, dia em que o local está mais cheio de jovens, a Polícia Militar chegou dispersando com bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha. Mandaram também fechar o comércio, ameaçaram e achincalharam moradores, que afirmaram: “A gente sabe lidar melhor com os noias do que com esses aí”, em referência aos policiais. Desde então, a polícia se faz presente ostensiva e diariamente, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da PM, de forma a transformar a praça pública num espaço vazio, “limpo”, nas palavras dos PMs. Questionados sobre a arbitrariedade da ação, o tenente respondeu: “Não foi usada violência, não demos nenhum tiro, a simples presença física foi suficiente para limpeza da área”.
O toque de recolher é prática que vem ganhando força nos últimos anos na esteira do recrudescimento do Estado Penal. Em 2005, na cidade de Fernandópolis, no interior de São Paulo, um juiz da infância e juventude, com base no alegado poder discricionário, estabeleceu por meio de uma portaria judicial o “toque de recolher” dos jovens nos espaços públicos urbanos a partir das 22 horas. Justificando-se na prevenção da ocorrência de crimes, entre os quais o do uso de drogas, a prática é ancorada num discurso hipócrita da tutela, de “proteção” dos jovens, quando busca, de fato, o controle político dos corpos jovens e de suas condutas marginalizadas na periferia do capitalismo.
No Estado de São Paulo, a prática foi copiada por diversos outros municípios, tais como Ilha Solteira, Itapura, Mirassol e Cajuru. Há, hoje, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que pretende estender a medida para todo o Estado. Ora se utilizando da via judicial, ora de leis municipais, sabe-se que a medida já foi posta em prática em outros 19 Estados brasileiros, em pelo menos 72 municípios.
Um breve inventário de tal prática nos levaria à Alemanha nazista, à Itália fascista, ao apartheid estadunidense e sul-africano, bem como às recentes ocupações de praças públicas na Tunísia e no Egito, além da ocupação da Palestina pelo Estado de Israel. No Brasil, a única situação permitida constitucionalmente para a restrição da liberdade de locomoção com medidas desta natureza consiste na decretação de estado de sítio pela presidência da república. Ou seja, estão tratando os adolescentes como inimigos do Estado.
Vê-se então que a política de guerra às drogas serve de justificativa para a ampliação do Estado Penal e o estrangulamento dos direitos civis em nome das ditas “segurança e salubridade públicas”. Como diz Nilo Batista a respeito da proibição das drogas, a noção de certas coisas como ilícitas remonta à própria inquisição, um “caminho para o poder punitivo chegar mais rapidamente ao corpo do sujeito criminalizado”. Atualmente, servem à prática corriqueira da Polícia Militar de enquadrar jovens pobres e negros como traficantes de drogas ou perturbadores da ordem pública, portanto, como inimigo público que deve ser encarcerado, senão exterminado.
Além do campus da Universidade de São Paulo e da praça pública no Grajaú, bem como em tantas outras quebradas da cidade, as consequências desastrosas da política neofascista de segurança pública e de guerra às drogas pode ser vista no centro da cidade, no território conhecido como cracolândia. Celebrando a união da Associação Brasileira de Psiquiatria e setores reacionários da medicina com especuladores imobiliários, o governo municipal e o poder judiciário ensaiam, cada qual a seu tempo, a implantação da medida que ficou conhecida na cidade do Rio de Janeiro como internação compulsória, que visa retirar e enclausurar jovens miseráveis, usuários de crack e a população de rua como um todo.
Usando também da falácia da tutela, julgam todos os frequentadores daquele espaço como incapazes e sem discernimento para tomar as próprias decisões, devendo, por isso, ser encarcerados para tratamento em comunidades terapêuticas. Aqui, o discurso penal se traveste de proteção da saúde dos jovens, mas não passa de um novo intento higienista. Segundo os ditames da Reforma Psiquiátrica, a prática da internação é o último recurso a ser utilizado, quando os extra-hospitalares tiverem se mostrado insuficientes. A internação em massa, assim, não protege a saúde pública, mas esvazia o território da cracolândia para a ocupação do setor imobiliário e esconde o problema da precariedade das políticas de atenção àqueles que abusam de drogas. Tal como o toque de recolher, a internação compulsória é prática que mobiliza o uso de drogas para colocar em prática o estado de exceção, a criminalização e punição de populações marginalizadas.
A discussão sobre a legalização de todas as drogas não é uma luta menor de uma juventude burguesa: é questão que precisa entrar na pauta dos movimentos sociais e na luta cotidiana de todos nós. Trata-se daquilo que disse a juíza aposentada carioca Maria Lucia Karam: “Muitas pessoas estão abdicando do desejo de liberdade. Há propostas, que vem sendo crescentemente aceitas, de troca da liberdade por segurança. Quando uma sociedade aceita trocar a liberdade por segurança, está aceitando trocar a democracia pelo totalitarismo.” Por drogas e pessoas livres, nem prisão, nem manicômio!